O porte de armas no Brasil é um tema extremamente delicado e, conseguir a autorização de portar sua arma, muito difícil. Então, sem muita demora, vamos para o erro número 1, dessa lista que vai gerar bastante comentário:
1. Achar que ser empresário, com grande destaque ou ser muito bem-sucedido vai servir para justificar o deferimento ao porte de sua arma. O porte de arma de fogo, emitido pela polícia federal é uma concessão dada para as pessoas que conseguem provar que corre um risco superior ao risco de outra pessoa que exerce a mesma atividade laboral que a sua.
Um exemplo, o dono de uma rede de postos de gasolina movimenta muito dinheiro em espécie, seu risco pode ser comparado ao risco de um gerente bancário, mas como ele responderia à pergunta sobre a diferença entre o risco dele e o risco de outro dono de postos?
Ele pode seguir a linha que seus postos são em locais afastados dos centros urbanos (se isso for verdade), justificar de forma plausível o porquê de não tentar receber mais através de cartões de crédito ou débito e, assim diferenciar seu risco.
Mas vamos pensar no caso de um empresário no ramo de tecnologia, ele pode ser milionário ou até bilionário, mas não poderá justificar como efetiva necessidade o fato de ter muito dinheiro, isso não vai servir de justificativa. Se tentar justificar dessa forma, a primeira coisa que o parecerista irá pensar é: – Se é tão bem-sucedido, contrata um segurança;
2. Riscos genéricos, não adianta encher linguiça e sair colocando uma serie de informações de criminalidade no local em que você reside ou transita. O brasil é um local muito perigoso e, todos já sabem, o porte é pessoal, então o delegado vai precisar lhe diferenciar dos outros e, somente assim entender como justificado o deferimento ao seu pedido de porte;
3. Já tive porte então vou conseguir renovar, O porte de arma não se renova, sempre pedimos uma nova autorização. Claro que a pessoa que já teve o porte, já vai com uns pontos a mais no pedido, então é importante que você anexe copia do seu porte vencido ou a vencer, e, na declaração de efetiva necessidade, coloque o número e o período do seu ou dos seus portes anteriores.
Tenha em mente que, quanto mais fácil for para o delegado ou parecerista checar as informações contidas na declaração, melhor será a sua análise;
4. Fui militar e nunca tive alteração, prova que sou uma pessoa que pode usar arma, isso realmente pode mostrar o seu conhecimento e habilidade com a arma e seu controle emocional.
Mas, não é motivo justo para deferimento ao pedido de porte de armas. Vou repetir, o porte de armas é visto pelos delegados como caráter de exceção, ou seja, a regra e negar. Então, ou você justifica com argumentos reais e únicos a sua necessidade do porte ou, será indeferido o seu pedido;
5. Achar que o porte só sai para pessoas amigos de políticos ou delegados da pf. Conheço casos de que deputados foram na Superintendência pedir o porte de seu primo, e casos que outros pediram o porte do seu irmão, genro ou primo. Foram recebidos, mas, seus pedidos não foram aceitos. Bem como, amigos de infância de delegados que tiveram seu pedido de porte indeferidos.
O meu modo de pensar em relação a isso é o seguinte: O delegado é um agente publico, com estabilidade e um bom salário. Você, na situação dele, se colocaria em risco, para emitir o porte de um amigo, primo, genro ou qualquer coisa do tipo? O risco que falo é de sofrer uma investigação interna caso alguém desconfie que o delegado facilitou o porte para alguém.
É insensato pensar que isso não pode acontecer. Existem pessoas e pessoas, já vi processos de porte saírem muito rapidamente, mas não quer dizer que foi facilitação.
Eram pedidos bem fundamentados e com riscos bem claros. O que digo é que, o delegado não ira se colocar em situação de vulnerabilidade para liberar o porte de qualquer que seja a pessoa;
Espero que essas dicas lhe ajudem no seu pedido, como eu já disse, o porte de armas é um assunto bem complexo e gera muitas opiniões divergentes. Comenta aí em baixo o que você acha do porte de armas no Brasil.
