Hoje vamos contar alguns relatos de médicos que conseguiram o deferimento para o porte de armas e um que, com os mesmos riscos, e alguns ainda maiores, teve o seu indeferimento.
Até ter conversado com esses profissionais, eu nunca tinha reparado nos riscos que os profissionais do SAMU correm. Acredito que todos saibam o que é o SAMU, são aquelas ambulâncias que socorrem acidentados e outros pacientes, normalmente em caráter de emergência ou urgência.
Acontece que, muitas vezes, esse pessoal tem que entrar em comunidades e para isso pedem o apoio policial, que já podemos imaginar que muitas vezes não eles não têm esse apoio. Inclusive, alguns me relataram que são informados que existe uma viatura no local da tentativa de homicídio e, quando chegam lá, além de não ter a viatura, o agressor ainda se encontra no local, pois está assistindo a vítima agonizar ate a morte. Bem pesado. Ouvi muitas histórias nesse sentido.
Algumas em que o agressor ou agressores, informam aos profissionais do SAMU que, se tentarem salvar a vida da vítima, irão para o mesmo caminho. Lembro que, em 2018 uma viatura do SAMU foi interceptada já perto de chegar no hospital, entraram na parte de traz dela e mataram a vítima, isso aconteceu em recife e teve grande repercussão na mídia.
Diante desses relatos, comecei o porte de alguns médicos que trabalhavam nas equipes do SAMU. Expliquei todos esses eventos e, juntamos copias de trechos dos livros de ocorrências que cada equipe possui, esses livros serviram de prova para a declaração de efetiva necessidade.
O pedido foi baseado nesses riscos e na condição de deferimento para que eles protegessem a própria equipe e somente ela caso se encontrassem em situação de risco. Para você medico, que vai pedir o porte, deixe isso claro na sua declaração de efetiva necessidade.
Você está pedindo o porte para se proteger, não é para fazer papel de polícia dentro das comunidades e prender o agressor ou, quem quer que seja, como eu sempre falo, o seu porte é para a sua defesa. Você não pode fazer a segurança publica, isso é papel da polícia e, o tipo de porte é diferente.
Nesse caso seria um porte laboral. Sei que são questões técnicas, mas, que são usadas contra você no tribunal. Infelizmente o brasil tem esse tipo de entendimento em suas leis, então, temos que segui-las.
Os portes foram deferidos, lembro que passamos quase 1 mês ligando para a superintendência pedindo uma reunião para poder explicar todos os motivos pessoalmente, e, depois de conversar com 2 delegados, os portes foram deferidos.
Pouco tempo depois, um outro medico que também atua na área de pronto atendimento e resgate, só que no interior do estado, entrou com o pedido de porte, e com as mesmas condições, citadas no começo do vídeo, com o agravante de se tratar de uma atuação no interior, onde as ambulâncias nunca tem o apoio policial, teve seu pedido negado, e mesmo recorrendo, não conseguiu o deferimento.
Ou seja, por mais que os riscos fossem os mesmos, a avaliação de outro delegado, foi totalmente oposta à dos dois delegados que liberaram os portes dos médicos anteriores. O que mostra a complexidade do porte de armas no brasil. Eu não falei no vídeo de porte de empresários, mas tem um caso que eu não esqueço nunca, em que 3 sócios pediram o porte, o pai e seus filhos. Os três trabalham na mesma empresa, no mesmo andar e em salas coladas. Acredite se quiser. Saiu o porte para o pai e um dos filhos.
O filho que é mais atuante na empresa teve seu porte negado 3 vezes. As vezes eu acho que alguns delegados, não todos, mas alguns, brincam de uni dune te com os processos de porte de armas.
No vídeo eu falo um pouco mais sobre isso:
