Muitos de vocês chegaram no direct no Instagram @thiagogatilho pedindo para que eu falasse sobre o pedido de porte e armas para vigilante. Confesso que, não demos entrada em muitos processos desse tipo, porque já sabíamos o entendimento da PF em relação a liberação de porte pessoal para essa classe.
O que eu acho um absurdo, tendo em vista que o cara já passa o dia armado, atento pra identificar intenções e ações que possam gerar riscos as pessoas e ao patrimônio.
Colocando sua própria vida em risco e, quando o cara sai do serviço, a legislação entende que ele tem que virar a chave e esquecer que a alguns minutos estava armado e era capacitado para usar a arma para defender a vida e o patrimônio de terceiros. Mas, ele não é digno de usar essa mesma arma para defender a sua vida no trânsito para sua residência.
Que, muitas vezes é em um lugar perigoso. Tenho primo e amigos que são da área, um inclusive é de carro forte e, as histórias que eles contam, justificam o porte pessoal. Principalmente, porque eles já têm o porte em serviço.
Vou contar aqui a história de um cliente e amigo que mora no interior de Pernambuco e, é vigilante em uma agência dos correios. Para quem não sabe, em cidades do interior, as agencias dos correios movimentam tanto dinheiro ou mais ate que algumas agencias bancárias, por serem correspondentes bancários e, devido aos assaltos e explosões de agencias bancárias no interior do país, os bancos não estão reabrindo as agencias assaltadas.
Esse meu amigo, entrou com o pedido alegando os riscos que todos já possuem e, com o agravante de ter que transitar por uma estrada de chão batido por alguns quilômetros no deslocamento de sua casa. Nessa cidade, havia tido 2 assaltos a bancos e as agencias estavam fechadas, ele era o único vigilante da agência, algumas pessoas tinha dito a ele que ele já era conhecido pelos olheiros dos assaltantes que explodiram os bancos.
Ou seja, o cara estava com motivos justificados para estar pedindo o porte e de estar morrendo de medo da situação. Mas não poderia deixar o emprego pois ele era o mantenedor da sua família.
Na declaração de efetiva necessidade tudo isso foi relatado, foi anexado todas as reportagens que tratavam do clima de insegurança da cidade, da falta de agencias bancárias, das grandes filas que estavam sendo formadas nos correios e, os relatos das pessoas que tinham avisado a ele do fato dele estar sendo vigiado. Mesmo assim, o processo dele foi negado, pois a delegacia do sinarm, responsável pela região, na época, não liberava porte de arma para ninguém, até para aquisição era complicado, pois, eu ouvi muitas vezes dos dois agentes pareceristas que o povo estava pedindo a posse ou o porte para praticar crimes.
Parem e pensem nisso, os agentes realmente pensavam que o ladrão, vai se passar de fazer teste psicológico, teste de tiro, enviar uma serie de documentos para conseguir uma arma legalizada para cometer crimes.
Bom, é claro que o processo desse meu amigo foi indeferido, recorremos para Brasília e, extraoficialmente, recebi a informação que por mais que concordassem com o risco desse meu amigo, não seria possível dar o deferimento do pedido dele por conta de riscos desse deferimento gerar uma espécie de jurisdição para os demais pedidos. O que eles mesmos se contradizem quando falam que o pedido é analisado individualmente.
O que vejo disso é o seguinte, existem classes que eles não liberam por pura birra, o cara pode estar passando pelo maior risco possível, mas, só pelo fato de ser dessa ou daquela profissão, terão seu pedido indeferido, pois já se criou um estereótipo dentro do SINARM que esse pedido não se trata de um risco real.
No vídeo, eu falo um pouco sobre isso.
